Adicional de Insalubridade para Farmacêuticos COVID-19
admin Outubro 9, 2024 0 Comments Reading: 4 min
Os profissionais de farmácia que atuam em drogarias e realizam testes de Covid-19 têm direito ao adicional de insalubridade. A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que a aplicação desses testes, além de […]
Recusa de Venda de Medicamento: Decisão do 5º JEC de Brasília
admin Agosto 27, 2024 0 Comments Reading: 2 min
A recusa de venda de medicamento controlado: O que Aconteceu? Em uma decisão recente do 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília/DF, um caso envolvendo a recusa de venda de medicamento controlado para um animal […]
Como obter a AFE: um guia completo para empresas de saúde
admin Agosto 22, 2024 0 Comments Reading: 2 min
A Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) é um documento essencial para qualquer estabelecimento que atue na área da saúde. Ela garante que sua empresa esteja operando dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional de […]
Tudo o que Você Precisa Saber sobre AFE Anvisa
admin Agosto 22, 2024 0 Comments Reading: 3 min
A Autorização de Funcionamento Especial (AFE) é um requisito essencial para farmácias, drogarias e demais estabelecimentos que atuam no setor de medicamentos e produtos para a saúde. Este artigo explica o que é a AFE, […]
Regulamentação da Prescrição Medicamentosa na Odontologia
admin Agosto 19, 2024 0 Comments Reading: 3 min
A prescrição medicamentosa na odontologia é um componente crucial da prática clínica, permitindo aos cirurgiões-dentistas tratar efetivamente diversas condições bucais. Contudo, esta prática é regida por um conjunto de normas e leis que garantem a […]
Revisão da RDC 44: O Impacto nas Boas Práticas Farmacêuticas
admin Agosto 15, 2024 0 Comments Reading: 2 min
A Anvisa iniciou recentemente a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44, que regula as boas práticas farmacêuticas em todo o Brasil. Esta revisão é um movimento essencial para modernizar e adaptar as […]
Anvisa Não Pode Restringir Propaganda de Medicamentos
admin Agosto 14, 2024 0 Comments Reading: 2 min
Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem competência para restringir propagandas de medicamentos além do que já está estabelecido na legislação […]
Farmacêutico pode ser MEI? Entenda as regras e alternativas
admin Agosto 13, 2024 0 Comments Reading: 2 min
Ser um Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente opção para muitos profissionais autônomos no Brasil. Com um regime tributário simplificado, baixo custo e facilidade para abrir um CNPJ, o MEI atrai milhares de pessoas. Mas, […]
Mudanças Cruciais na Legislação Farmacêutica: RDC nº 873/2024
admin Agosto 2, 2024 0 Comments Reading: 2 min
Introdução A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 873/2024 trouxe significativas mudanças na legislação farmacêutica brasileira, especialmente nas Portarias SVS/MS nº 344/98 e nº 06/99, bem como nas RDCs nº 58/2007 e nº 11/2011. As […]
Alteração de Receita para Zolpidem: O Que Você Precisa Saber
admin Agosto 1, 2024 0 Comments Reading: 2 min
Recentemente, a Anvisa anunciou uma importante mudança no tipo de receita para a prescrição e venda do medicamento zolpidem. Esta alteração visa aumentar a segurança no uso desse fármaco, que é amplamente utilizado no tratamento […]