
Adicional de Insalubridade para Farmacêuticos COVID-19
Os profissionais de farmácia que atuam em drogarias e realizam testes de Covid-19 têm direito ao adicional de insalubridade. A decisão do...

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A recusa de venda de medicamento controlado: O que Aconteceu? Em uma decisão recente do 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília/DF,...

A Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) é um documento essencial para qualquer estabelecimento que atue na área da saúde. Ela garante...

A Autorização de Funcionamento Especial (AFE) é um requisito essencial para farmácias, drogarias e demais estabelecimentos que atuam no setor de medicamentos...

A prescrição medicamentosa na odontologia é um componente crucial da prática clínica, permitindo aos cirurgiões-dentistas tratar efetivamente diversas condições bucais. Contudo, esta...

A Anvisa iniciou recentemente a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44, que regula as boas práticas farmacêuticas em todo...

Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem competência...

Ser um Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente opção para muitos profissionais autônomos no Brasil. Com um regime tributário simplificado, baixo custo...

Introdução A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 873/2024 trouxe significativas mudanças na legislação farmacêutica brasileira, especialmente nas Portarias SVS/MS nº 344/98...

Recentemente, a Anvisa anunciou uma importante mudança no tipo de receita para a prescrição e venda do medicamento zolpidem. Esta alteração visa...