Legislação
Lei que regulamenta farmácias em supermercados: o que muda?
Entrou em vigor no Brasil a Lei nº 15.357/2026, trazendo mudanças importantes para o funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados....
Categoria: Legislação
AFE
RDC 1015/2026 da: o que muda em relação à RDC 327/2019?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a RDC nº 1015/2026, trazendo uma atualização importante no marco regulatório dos produtos à...
Dúvidas
Resolução COFEN 801/2026 e a Prescrição de Medicamentos
A Resolução COFEN nº 801, de 14 de janeiro de 2026, publicada em 22/01/2026, estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo...
ANVISA
Projeto arquitetônico para drogaria e Vigilância Sanitária
O projeto arquitetônico para drogaria é uma das etapas mais importantes para obter a regularização junto à Vigilância Sanitária. Um layout mal...
Legislação
SNCR: O que muda com as RDC 873/2024 e 956/2024
O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), instituído pela RDC 873/2024, moderniza o controle de receituários para medicamentos sob controle especial...
Legislação
Acesso ao SNGPC será facilitado pela plataforma Gov.Br
A Anvisa anunciou, em 15 de agosto de 2025, que o acesso ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) agora...
Legislação
Sigilo profissional do farmacêutico: o que diz a ética?
A ética é um dos pilares da atuação farmacêutica. Dentre as diversas responsabilidades previstas no Código de Ética, o dever de guardar...
AFE
Diferença entre AFE e AE na ANVISA: guia completo
A AFE (Autorização de Funcionamento da Empresa) e a AE (Autorização Especial) são licenças emitidas pela ANVISA — Agência Nacional de Vigilância...
Legislação
Mudanças na RDC 471/2021 da Anvisa: veja o que muda em 2025
O que mudou na RDC 471/2021 da Anvisa em 2025? A Anvisa publicou uma nova resolução em abril de 2025 que altera...
Legislação
Prescrição de Medicamentos por Enfermeiros
A discussão sobre a prescrição de medicamentos por enfermeiros tem ganhado relevância, especialmente com recentes ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...