SNGPC: Como Funciona e a sua Importância

Descubra como o SNGPC monitora medicamentos controlados, fortalece a vigilância sanitária e promove o uso racional de medicamentos.

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) é uma ferramenta essencial para monitorar o fluxo de medicamentos controlados em farmácias e drogarias privadas em todo o Brasil. Implementado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o sistema substituiu a escrituração manual e trouxe mais eficiência e segurança para o gerenciamento de medicamentos sujeitos à Portaria 344/1998, como entorpecentes, psicotrópicos e antimicrobianos.

O que é o SNGPC?

O SNGPC é uma plataforma digital que acompanha as movimentações de entrada e saída de medicamentos controlados. Isso inclui:

• Entradas: compras e transferências.
• Saídas: vendas, transformações, transferências e perdas.

Por meio do envio eletrônico de dados, o sistema permite que farmácias e drogarias cumpram a legislação sanitária e contribuam com a saúde pública, fornecendo informações para a Anvisa sobre o consumo e a prescrição de medicamentos controlados.

A Transição da Escrituração Manual para Eletrônica

Antes do SNGPC, as informações sobre medicamentos controlados ficavam restritas às farmácias e drogarias, sendo registradas manualmente. Entre 2007 e 2008, esse modelo foi substituído gradualmente pela escrituração eletrônica, obrigando as empresas a transmitir seus dados diretamente para a Anvisa.

Essa mudança trouxe inúmeros benefícios, como:

1. Maior segurança e confiabilidade nos dados.
2. Melhor monitoramento dos medicamentos controlados.
3. Agilidade na identificação de padrões de consumo inadequados ou abusivos.
4. Base para decisões regulatórias e educativas.

Com o monitoramento eletrônico, o sistema possibilita que autoridades sanitárias intervenham de forma mais estratégica, promovendo ações educativas e regulamentações para o uso racional de medicamentos controlados.

A Relevância do SNGPC para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

O SNGPC é mais do que um simples registro de movimentações; ele se tornou uma peça-chave para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ao reunir dados de prescrição e consumo em todo o território nacional, o sistema permite:

• Identificar padrões regionais de prescrição e consumo.
• Monitorar possíveis desvios ou abusos na comercialização de medicamentos controlados.
• Facilitar o trabalho de fiscalização em farmácias e drogarias.

Além disso, as informações coletadas são valiosas para o planejamento de políticas públicas de saúde e para garantir o uso racional de medicamentos.

Treinamento para Uso do SNGPC

Embora o SNGPC tenha simplificado o processo de escrituração, muitos profissionais ainda enfrentam dúvidas sobre como utilizá-lo corretamente. Pensando nisso, foi desenvolvido um treinamento composto por quatro módulos explicativos, que abordam:

1. Introdução ao SNGPC: conceitos básicos e objetivos do sistema.
2. Funcionamento do Sistema: passo a passo para registro e envio de informações.
3. Dúvidas Frequentes: respostas para os principais questionamentos dos usuários.
4. Casos Práticos: exemplos de situações reais para melhor entendimento.

Esse treinamento descomplica o uso do sistema, garantindo que os profissionais farmacêuticos estejam preparados para utilizá-lo de forma eficiente e em conformidade com a legislação.

Conclusão

O SNGPC é uma ferramenta indispensável para o gerenciamento de medicamentos controlados no Brasil. Além de simplificar o processo de escrituração, ele fortalece a atuação da Anvisa na vigilância sanitária, promovendo o uso racional de medicamentos e protegendo a saúde da população.

Para profissionais que lidam com o sistema, investir em treinamento é essencial para garantir o correto preenchimento das informações e evitar problemas com a fiscalização. Afinal, um sistema bem utilizado não só beneficia as farmácias e drogarias, mas também toda a sociedade.